Via twitter, onde tenho mais de 1,3 mil seguidores, as pessoas remeteram mensagens diretas com novos dados. Pelo Facebook, onde também estou chegando ao mesmo número de amigos que o Twitter, a repercussão também ganhou espaço. E para a alegria geral dos leitores do Palavra Livre, a colega competente da Secretaria da Saúde, jornalista Indianara Jacomini, remeteu resposta garantindo que está tudo resolvido, e as obras seguem a todo “vapor”. Esperamos que sim amiga, porque nossa cidade precisa, e até mais que uma unidade do Cerest.

Segue a nota na íntegra enviada pela assessora de imprensa, a qual agradeço pela atenção. Aliás, Indianara é uma das poucas que realmente fazem por merecer a vaga e o salário da Prefeitura, porque realmente atende os colegas de imprensa como eu. Obrigado! E os leitores podem replicar caso entendam ser a resposta insuficiente, ou não correspondente à verdade.

“Estou te dando um retorno sobre as obras do Cerest. Realmente, as obras ficaram paradas por um ano por causa de problemas que envolveram desde a matrícula do terreno até problemas com a distância entre o prédio e um córrego que passa por perto do terreno. Todas as pendências foram corrigidas e agora a obra está a todo vapor. Previsão de entrega para o próximo semestre.
Caso precise de mais informações, entre em contato.
Abraços e ótima semana!”

Até quando vai continuar esse desperdício de dinheiro público? Quem é o responsável e porque não vem a público explicar isso aos milhares de trabalhadores da cidade? E onde andam os Sindicatos de Trabalhadores que não se manifestam também, e não cobram que as coisas andem de uma vez por todas? Com a palavra o pessoal da Prefeitura de Joinville.

Agora, saiba um pouquinho o que é o Cerest…

Não me tires a rosa,
a flor de espiga que desfias,
a água que de súbito
jorra na tua alegria,
a repentina onda
de prata que em ti nasce.

A minha luta é dura e regresso
por vezes com os olhos
cansados de terem visto
a terra que não muda,
mas quando o teu riso entra
sobe ao céu à minha procura
e abre-me todas
as portas da vida.

Meu amor, na hora
mais obscura desfia
o teu riso, e se de súbito
vires que o meu sangue mancha
as pedras da rua,
ri, porque o teu riso será para as minhas mãos
como uma espada fresca.

Perto do mar no outono,
o teu riso deve erguer
a sua cascata de espuma,
e na primavera, amor,
quero o teu riso como
a flor que eu esperava,
a flor azul, a rosa
da minha pátria sonora.

Ri-te da noite,
do dia, da lua,
ri-te das ruas
curvas da ilha,
ri-te deste rapaz
desajeitado que te ama,
mas quando abro
os olhos e os fecho,
quando os meus passos se forem,
quando os meus passos voltarem,
nega-me o pão, o ar,
a luz, a primavera,
mas o teu riso nunca
porque sem ele morreria.

Pablo Neruda, in “Poemas de Amor de Pablo

Adesivo seco reversível
A alta capacidade, a reversibilidade e o fato de operar inteiramente a seco, transformam o super adesivo em uma opção para a fixação de aparelhos de TV ou monitores de computador nas paredes, afirmam os pesquisadores, de olho em um nicho de mercado.

Mas a verdade é que o adesivo seco e super forte poderá ser utilizado em uma gama virtualmente inumerável de situações.

“Nosso protótipo da Geckskin tem cerca de dez centímetros quadrados e conseguiu manter até 317 quilogramas presos a uma superfície de vidro liso,” disse Alfred Crosby, membro da equipe. A capacidade do adesivo medida no experimento foi de (29.5 N cm^-2).

Outra vantagem incomparável do novo adesivo é que ele pode ser retirado com um leve puxão, e ser reaplicado e retirado tantas vezes quantas sejam necessárias, sem deixar nenhum resíduo – exatamente como os pés das lagartixas.

Crosby e seus colegas afirmam que os pêlos não são necessários para explicar o poder de adesão dos pés das lagartixas. Segundo eles, é necessário levar em conta a complexidade do pé inteiro da lagartixa, o que inclui tendões, ossos e pele, que trabalham em conjunto para gerar a adesão reversível.

“É um conceito que não foi levado em conta em outras pesquisas e estratégias de projeto, um conceito que vai abrir novas avenidas de pesquisa na adesão reversível,” disse Crosby.

Biomimetismo
O protótipo consiste em um adesivo integrado com uma espécie de almofada, simulando a parte mole do pé da lagartixa, tudo sobre um tecido firme, que permite que o adesivo seja forçado sobre a superfície, para maximizar o contato.

Além disso, como no pé do animal, essa pele artificial de lagartixa é tecida em um tendão sintético, “um desenho que desempenha um papel crucial na manutenção da firmeza e da liberdade rotacional,” escrevem os cientistas.

Do site Inovação Tecnológica

A entrega da declaração só poderá ser feita a partir das 8 horas do dia 1º de março, e até às 23h59 de 30 de abril, no sítio da Receita Federal na Internet mediante a utilização do programa de transmissão Receitanet, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Outras novidades – A primeira é que serão aceitas, para abatimento na declaração, as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O valor doado por cada contribuinte poderá ser de até 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo.

A segunda novidade é que a pessoa física com renda superior a R$ 10 milhões terá que utilizar certificado digital para a apresentação da declaração. No ano passado 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos, e a utilização do certificado digital aos poucos irá sendo disponibilizada para um universo maior de contribuintes.

Expectativa – A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este ano atinja 25 milhões, superando portanto as 24,3 milhões do exercício 2011, ano-calendário 2010.

Reajustes – A Receita utilizou o índice de 4,5% determinado pela legislação para reajustar os valores das declarações este ano.

Com base no reajuste, só estará obrigada a apresentar a DIRPF 2012 a pessoa física que recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Multa – O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Terá como valor mínimo R$ 165,74; máximo, 20% do IR devido.

Da Receita Federal do Brasil

A trabalhadora gestante de 6 meses havia sido demitida de forma arbitrária pela empresa, e o Sindicato conquistou a reintegração de Sheila na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, por determinação da juíza Débora Wust de Proença.

A reintegração de Sheila foi determinada com base no artigo 10 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), dentro do qual fica proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa de trabalhadora gestante, desde a confirmação da gravidez, até 5 meses após o parto.

“Nós continuaremos trabalhando para que a mulher metalúrgica tenha seus direitos garantidos e vamos avançar com as bandeiras de luta do Sindicato como a licença maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras da base”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo.

De acordo com Isaac, o Sindicato continuará atento às posturas da LG Electronics na relação com as trabalhadoras gestantes e defendendo seus direitos. Para a dirigente sindical, Rosani Naves (Mineira), do CSE LG, o Sindicato corrigiu um grande erro que foi cometido pela empresa.

“A demissão mostra que a LG encara os trabalhadores apenas como números e não avalia o desempenho do funcionário e a questão social antes de fazer as demissões que ela acha necessário. Essa reintegração mostra a preocupação do Sindicato com as garantias sociais que todas as trabalhadoras tem conquistado em nosso país”, disse Mineira.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté

“As portarias representam um importante avanço porque permitem uma opção de tratamento medicamentoso eficaz, menos doloroso e de mais fácil administração em crianças e adolescentes” , observa o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. O medicamento Glivec (cujo princípio ativo é o Mesilato de Imatinibe) é utilizado na forma de comprimido e, desde abril do ano passado, é adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde para distribuição, por meio das secretarias de saúde, aos hospitais oncológicos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde.

As diretrizes estabelecidas nas portarias 114 e 115 são resultado de duas consultas públicas abertas, pelo Ministério da Saúde, no último mês de novembro. Além de terem sido submetidas a contribuições da sociedade e de especialistas em onco-hematologia de renomados centros médicos nacionais, elas passaram por rigorosa análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ou seja, os protocolos estão respaldados por estudos clínicos aprofundados e passam a integrar as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia.

Atualmente, o Glivec é indicado pelos médicos para o tratamento de aproximadamente sete mil pacientes oncológicos (adultos) assistidos pelo SUS.

INCIDÊNCIA – Este ano, estima-se que surjam, no país, cerca de 11,5 mil novos casos de câncer pediátrico de todos os tipos, incluindo as leucemias Mielóide Crônica (LMC) e Linfoblástica Aguda (LLA). Só em 2011, o Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 112 milhões para o tratamento de neoplasias malignas em crianças e adolescentes. Estes recursos representaram cerca de 7% do investimento federal em toda a assistência oncológica pelo SUS.

Do Portal da Saúde

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento de hoje dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

Confira os principais pontos definidos no julgamento e como os ministros se posicionaram:

Da Ag. Brasil

Também é notícia a nomeação, para o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, do juiz maranhense que em julho de 2009 proibiu o jornal O Estado de S.Paulo de publicar reportagens sobre investigações envolvendo o empresário Fernando Sarney.

Da mesma forma, também é assunto jornalístico a constatação de que o Conselho Nacional de Justiça, recentemente reabilitado em seu papel de órgão de controle externo do Judiciário, investiga a baixíssima produtividade de algumas corregedorias regionais. O Globo informa, por exemplo, que no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quase não há registros de punições por atos contra o patrimônio público. Dos cerca de 4.200 acusados em processos por improbidade administrativa, apenas onze foram condenados com sentença definitiva. Também chama a atenção da corregedoria nacional o fato de que praticamente não há processos disciplinares contra juízes na corte fluminense.

“Ofensa moral”

Nos últimos dias, os jornais noticiaram que a primeira ação do CNJ neste ano foi aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Roberto Wider, que foi corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por favorecer o escritório de um advogado amigo em sentenças judiciais.

Também foi registrada a tentativa frustrada do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo de suspender o favorecimento de pelo menos 29 desembargadores no pagamento de supostos créditos trabalhistas.

Chama atenção, da mesma forma, a denúncia contra um desembargador de Minas Gerais acusado de chefiar uma organização criminosa que concedia decisões judiciais favoráveis a traficantes em troca de propina.

Ainda em relação ao Judiciário, publica-se na sexta-feira a sentença contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, de Belém do Pará, condenado por haver publicado em 1999 denúncia contra empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, falecido em 2008, apontado por ele como o maior grileiro da Amazônia. Detalhe: a Justiça já havia anulado os registros imobiliários de quase 5 milhões de hectares no vale do Rio Xingu que C.R. Almeida dizia serem de sua propriedade.

O jornalista foi condenado a pagar multa por “ofensa moral”, mesmo depois de comprovado que sua denúncia tinha fundamento.

A mulher de César

Parece perseguição da imprensa ao Judiciário? Essa é a percepção de muitos juízes. Mas observe-se a reportagem publicada na sexta-feira (17) pelo Estadão: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de concluir uma licitação para gastar mais de R$ 600 mil na compra de lanches. Entre os itens a serem adquiridos, a lista inclui “cem quilos de filé de bacalhau tipo Porto, quatro toneladas de peito de frango sem osso, dezenas de toneladas de frutas, 3,5 toneladas de queijos variados, 108 quilos de azeitona sem caroço” e outras guloseimas. Ah, também estão encomendadas cinco toneladas de pão de queijo, uai.

O documento especifica as marcas e destaca, em vários trechos, que os produtos devem ser de “primeira qualidade”, pois são destinados ao lanche dos desembargadores.

O jornal lembra que o menor salário da magistratura em Minas Gerais é de R$ 20.677,83, para um juiz substituto. Um desembargador como os que vão receber o modesto lanchinho ganha cerca de R$ 24 mil por mês. Além disso, eles têm direito ao auxílio-alimentação que é pago aos demais servidores do Judiciário.

Detalhe adicional: boa parte dos magistrados tem agenda oficial apenas na parte da tarde, período em que ocorrem quase todas as sessões das câmaras do Tribunal de Justiça, conforme lembra o Estadão.

Uma mesma empresa, que já fornece alimentos para o Tribunal de Minas Gerais desde 2010, ganhou a concessão de todos os seis lotes da licitação.

Alguns integrantes do Judiciário se queixam de má vontade e despreparo de jornalistas ao tratar de assuntos ligados à Justiça. Mas, como se dizia da mulher do imperador romano, não basta que seja honesta. Também tem que parecer honesta.

Na escalada de denúncias de corrupção que inunda o noticiário, o pano de fundo é a impunidade. E o Judiciário tem tudo a ver com isso. Se os juízes honestos não se distinguem na massa de notícias negativas, vão todos para o mesmo balaio da imprensa.

* por Luciano Martins Costa do Observatório da Imprensa