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Baú de Memórias #8 – Travessia, entre uma multinacional e outra

Na última crônica profissional contei sobre minha passagem na Coca Cola. Terminei levando algo que sempre te leva pra frente: um pé na bunda. Segue a história:

“Demitido da Vonpar/Coca-Cola, prestes a ser pai pela primeira vez, mudança para a nova casa, um apartamento financiado, contas a pagar… a vida testando a minha força, resiliência, persistência e vontade. Tinha jeito senão recomeçar? Eis aí meu primeiro contato com a área jornalística de fato, quando vi um anúncio no jornal local. Precisa-se de assessores comerciais, nome bonito para vendedores. Jornal Indústria e Comércio iniciava atividades na cidade.

Comecei lá em dezembro de 1994, pouco mais de um mês após sair da Vonpar/Coca Cola. Salário mínimo e comissões, e para ser um nobre membro da equipe, teria que usar roupa social, gravata, etc. Nunca foi meu forte… O produto era venda de assinaturas do jornal voltado ao comércio e indústria. Saia todos os dias pelas ruas, a pé ou de ônibus, visitando estabelecimentos interessados. A ideia era boa, o time bom, e o jornalista responsável era o amigo Júlio Franco. Mas vender assinaturas, francamente, não era simples, nem com bonificações. O cara das vendas era o Franco, grande figura que depois se tornou o cara comercial no ramo de fretes.

Era verão brabo, e eu suava em bicas engravatado. Nesta fase conheci um dos grandes amigos que tive na vida, o Júlio Marim. Tinha acabado de assumir o apartamento novo, em um condomínio de 14 blocos se não me engano. Ele também morava lá em bloco vizinho. Um dia, eu parado no ponto de ônibus na rua em frente, eis que para um carro, e o motorista abre a janela. “Quer carona? Vai pra onde?”. Era ele, Júlio. Respondi que iria para o centro, e ele disse que me levava, estava indo para lá também. Meio desconfiado, entrei. Ele era representante comercial de papelão, e gostava do que fazia. Nascia ali uma grande amizade – hoje distante – que teve um marco. Um acidente de carro logo neste mesmo dia. Batemos atrás de outro carro. Esquecer como!

Apesar da amizade, e de alguns convites dele ao longo dos anos, nunca vendi papelão, caixas para embalagens, com ele. E ele prosperou muito, junto com sua esposa Maria Teresa. Adorava um churrasco, cerveja, festa, futebol. Tiveram uma filha linda, Maria Estela, que faleceu tragicamente depois. Depois o casal adotou um menino e a vida seguiu. Vamos voltar né, à minha história. Mas com isso quero dizer que amizades são fundamentais em nossas vidas. Prestar atenção nisso é importante. Inaugurei o ano de 1995 com um grande presente, o nascimento de meu primeiro filho, o Gabriel. Ele já vivia em meus sonhos, eu o via claramente brincando comigo, na cama, jogando bola. Tempos depois viveríamos exatamente estes momentos. Quem explica?

Ele nasceu em fevereiro, e em março deixei o emprego no jornal para vender publicidade na tv, então RBS TV. Recebi uma dica de amigo que teve o meu apoio em eventos de publicidade com a marca Coca-Cola, e fui ser vendedor de publicidade com o famoso Orlando, o cara de vendas da TV. Ganhei apoio e um rápido treinamento, e uma lista com alguns clientes potenciais. Em um deles vendi minha primeira propaganda, e a comissão era legal. Não havia salário fixo. Aquela grana salvou o início da vida como pai de família. Mas durou pouco, porque logo apareceria outra chance.

Outro anúncio me chamava a atenção: a Pepsi Cola voltava a operar no Brasil agora através de uma empresa argentina chamada Baesa – Buenos Aires Embotelladora, e o nome comercial aqui era o internacional, Pepsi Cola Engarrafadora. Fila imensa em hotel novamente, fichas preenchidas, e logo depois fui entrevistado por um gaúcho, o Mário Schenk, que seria o responsável pela região. O diretor geral em Santa Catarina era o Douglas (não lembro o sobrenome), falastrão, animado. Fui contratado imediatamente, a experiência na concorrente Coca Cola foi fundamental. Comecei o trabalho no mesmo dia em que o primeiro shopping de Joinville, o Mueller, iniciava atividades em maio de 1995. Outra experiência sensacional que marcou minha carreira e reflete em minhas habilidades até hoje, pois permitiu que eu mergulhasse em outro universo de comunicação, vendas, marketing e operação logística diferenciada.

Pude trabalhar em outras cidades novamente como Blumenau, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, ajudando a implantação de novas unidades, rotas de vendas e entrega, treinamento de vendedores, abertura de praças e reconquista de clientes e grandes clientes do ramo supermercadista como Angeloni, Big, Giassi, Americanas, e muitos outros nos três estados do sul. Foi a melhor empresa em que trabalhei até hoje em termos salariais, benefícios, e valorização pessoal. Tenho muito para contar, após esta travessia, e a novidade de ser pai pela primeira vez. Conto mais na próxima!

Por Salvador Neto

Desinformação – Novo algoritmo detecta vídeos manipulados e deepfakes

Desinformação e fake news é um problema recorrente, especialmente nos Estados Unidos. Porém, com a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e as iminentes eleições presidenciais, tais campanhas se tornam ainda mais perigosas. E é por isso que a Microsoft acaba de revelar o Video Authenticator, uma tecnologia que utiliza um algoritmo próprio para verificar a autenticidade de um clipe.

A invenção, segundo a própria companhia, é capaz de analisar clipes e fotografias, prestando atenção em elementos que seriam invisíveis ao olho humano. Com base na análise, ele fornece uma “nota de confiança” para que o próprio usuário possa decidir se é válido acreditar naquele conteúdo ou não. O algoritmo seria altamente eficaz na detecção de deep fakes, afirma a Microsoft.

Além de prover o autenticador em si, a companhia também vai permitir que produtores de conteúdo adicionem hashes em suas produções, que seriam utilizados como certificados de autenticidade no caso de um vídeo ou uma foto ser modificada. Trata-se de algo similar ao programa Content Authenticity Initiative, da Adobe, que gera um histórico permanente e protegido criptograficamente para registrar modificações em fotografias.

microsoft-video-authenticator Desinformação - Novo algoritmo detecta vídeos manipulados e deepfakes
Imagem: Divulgação/Microsoft

Por enquanto, o Video Authenticator estará disponível apenas para membros do RD2020, uma iniciativa sem fins lucrativos que ajuda repórteres e pesquisadores a combater a desinformação através de uma série de ferramentas específicas.

Fonte: Engadjet

Baú de Memórias #7 – Marketing na veia, aprendizado na Coca Cola

Da última vez contei dos mestres que tive nas passagens na Elmo Contabilidade e na Meta Organização Contábil, e do quanto foram importantes na minha formação profissional. Pois então, após ajudar o Ademir Machado na sua eleição para vereador, não ganhei nada não como podem pensar. Segui atrás de emprego, trabalho, mas era final de ano e uma crise imensa – econômica e política – e passei um final de ano amargo. No início de 1993 a empresa Vonpar Refrescos – Coca Cola no RS, assumiria as operações em SC e estava contratando. Fui prá fila né. Esperei algumas horas para ser atendido e preencher ficha, fazer entrevista, não lembro em qual hotel da cidade de Joinville (SC).

Falei com três pessoas após preencher a ficha de emprego. O chefão da então Catarinense Bebidas era o Gilmar, não lembro o sobrenome. As vagas eram para representante de vendas, um nome bonito para vendedor. Pensei, olharão meu currículo, ex-sócio de uma empresa… Não vai dar nada. Mas deu! Fui contratado com outros grandes colegas. Entramos em um treinamento tipo lavagem cerebral. Tudo sobre Coca Cola. História, grandeza, propagandas aos borbotões, visitamos a fábrica em Blumenau, depois no RS. O salário seria bom com a comissão. Mas não começamos a vender, mas sim a sair nas ruas de todos os bairros da cidade e cadastrar, um por um, pontos de venda (PDV) que pudessem vender bebidas.

Fiquei com o Boa Vista, Comasa, Espinheiros. Tudo era a pé. Calor infernal. Ao final do dia, íamos para a empresa entregar e catalogar tudo, mapear em um mapa gigante da cidade. Aprendi ali a criar roteiros de venda, entender a logística de tudo. Enquanto isso éramos observados de perto pelos motoristas/vendedores. Era pronta-entrega, ou seja, saiam com o caminhão cheio, vendiam e entregavam. Eles estavam desconfiados que perderiam os empregos. A nós foi dito que haveria uma mudança radical: as duas distribuidoras existentes – Marbi e Iririú – sairiam da operação, mas eles não sabiam. E nós venderíamos, e uma equipe faria a entrega no dia seguinte, ou seja, mudaria tudo.

Definimos tudo. Rotas, quantidade de visitas possíveis, esquartejamos a cidade para quase 30 pré-vendedores. Enquanto isso a companhia preparava a transição. As conversas com as distribuidoras não evoluia, era muito dinheiro envolvido, poder, e a coisa não foi bem. Antes do rompimento total, iniciamos o sistema de pré-vendas com o nosso time, e eles entregavam apenas. Antes de ser um pré-vendedor, eu já havia sido promovido a representante de vendas, era um supervisor. Entrevistei, contratei e fui incumbido de cuidar das rotas, enquanto o Antonio Padilha cuidaria das grandes contas – supermercados, etc. Um dia chega a diretoria da Vonpar/CocaCola e diz: amanhã nós assumimos tudo.

Nossa! E os distribuidores? Eles que se virem, disseram. Nós sairemos amanhã com o nosso time entregando também. Ou seja, vendíamos e entregávamos, agora tudo nas mãos da empresa. Os donos das distribuidoras nos conheciam já, e passaram a nos odiar, naturalmente. Ameaças de impedir a saída dos nossos caminhões na manhã seguinte, à bala, e outras coisas, rolaram soltas. Mas fazer o que não é? Era a nossa missão dar conta da operação. Gilmar continuava o big-boss, Gerente Comercial. No dia seguinte, cedo – 6 horas – estávamos à postos. Esperamos tudo, mas não rolou nada das ameaças. Nossos caminhões saíram e assim iniciou a operação Coca Cola em nova logística, com todos os rigores de uma multinacional.

Na Coca Cola sai centenas de vezes com os motoristas e ajudantes, conhecendo as rotas e adaptando-as. O mesmo fiz com os pré-vendedores, e fomos ajustando tudo. Em pouco tempo, a operação corria muito bem. Treinamentos diversos eram rotina, focados no marketing, merchandising, vendas, comunicação. Fui sonhando com Atlanta, sede da multinacional. Chegaria lá? Não sabia, mas faria todo o esforço possível para chegar. Trabalhei nos mesmos moldes em Blumenau, Florianópolis, Curitiba. Treinei muita gente, aprendi muito com eles. Com a operação crescendo – atendíamos as cidades da região norte e nordeste também – a Coca Cola resolveu sair da rua Afonso Pena e ir para a rua Padre Kolb, onde hoje é o supermercado Giassi. Uma área enorme, para uma operação tão grande quanto.

Lá tínhamos melhor estrutura, e conheci um dos caras com o melhor traço artístico que já vi em pessoas comuns. Hoje ele é diretor de arte, mas na época fazia cartazes para os mercados, cuidava dos materiais promocionais, sozinho em uma sala. Gesiel Machado é o nome dele. Trocávamos ideias, e o incentivava a seguir uma carreira, via nele um artista. Até projetos de novos bares ele desenhava a partir dali. Hoje é um grande profissional. Nestes tempos de aprendizagem do melhor marketing da terra, participei também da organização de eventos com o merchandising Coca Cola no Festival de Dança de Joinville (SC), ajudando inclusive na conquista de patrocínio para este evento, afinal, nascido na minha cidade natal!

Aí aconteceu o desenlace que tornou Atlanta um lugar para visitar um dia, se desse. Gilmar e Padilha, agora mais aliados que nunca, decidiram que eu cuidaria da logística de entrega. Ou seja, cuidaria de cerca de 50 pessoas, começando pelas 6 da manhã e parando somente por volta da meia noite, na temporada de verão. Não era isso que eu queria. Fique muito chateado e desanimado, além de trabalhar ainda mais do que já trabalhava.

Minha então esposa estava grávida, e eu tinha comprado um apartamento na mesma rua, próximo da hoje Arena Joinville. Meus ganhos diminuiriam, entendi que me queriam fora, a dupla. Um dia fui para casa lá pelas uma hora da manhã, com um estresse danado. Adormeci.Acordei assustado. Tinha dormido quase 24 horas, e a empresa estava ligando direto. Decidi não fazer mais aquele horário extenuante, iria pro caixão se continuasse (rs). Passei a fazer o meu horário. Chegava às nove da manhã e saia as 19 horas. Era cobrado que não podia fazer isso, tinha que ficar, era minha responsabilidade, etc. Não cedi, e mais, saía para almoçar a minha hora e meia. Não aguentaram mais minha postura, e a demissão veio em cima do verão, era novembro de 1994. Gabriel, meu primeiro filho, nasceria em fevereiro de 1995.

Lá estava eu novamente em busca do meu espaço, lutando por um lugar que me respeitassem, valorizassem minha garra e talentos.Já morando no apartamento novo, com contas a pagar inclusive de condomínio, a coisa apertou. Minha esposa à época ainda dava aulas em um jardim de infância, segurou as pontas, mas contas venciam e não eram pagas. Comecei novamente a contatar meus amigos – network, nunca esqueçam de caprichar no seu! – e enviar currículos. Até este momento já tinha entrado três vezes em duas faculdades diferentes, sem terminar. Era formado em processamento de dados, um curso técnico. Começava a apertar cada vez mais a falta de um curso superior, que à época ainda não era tão importante para se conseguir empregos.

Mas eu queria mais, e continuava a ser um autodidata, marca pessoal minha. Tenho hoje uma biblioteca pessoal que supera os 600 livros, de consultoria à literatura. Nunca parei de estudar por mim mesmo, e ler, ler, ler, reler, aprender. Saí de uma multinacional para entrar em outra, a sua maior concorrente, Pepsi Cola. Mas isso eu conto na próxima vez, porque antes ainda fui vendedor de assinaturas de jornais e de publicidade em TV. É… pensa que é fácil construir a carreira é? Espera a próxima, outro aprendizado de ouro!

Por Salvador Neto

Baú de Memórias #6 – Mentores que me deram a base para o futuro

Quem já leu as crônicas anteriores sabe que houve pedras no caminho. Mas teve também boas presenças de gente que me ensinou horizontes, e até estenderam as mãos. Sou muito grato por tudo e por tanto que estes personagens que entraram em minha vida entre um trabalho e outro, fizeram para a minha formação profissional e pessoal. Bora ler?

Tenha bons mentores, professores que te elevem e indiquem o caminho
Dos tempos da Elmo Contabilidade e Meta Organização Contábil ficaram não só más lembranças. Ficaram aprendizados únicos, com mestres de primeira, e uma amizade pelo menos que dura até hoje. Um deles era o consultor Vladimir Akcelrud, se não escrevo o seu nome erradamente. O conheci na Elmo quando ele era contratado para criar um plano de carreira para a empresa. Como já contei, eu havia assumido a primeira chefia na vida lá, e me escolheram então para ser o executor do plano, já que Vladimir dava o caminho. Não entendia nada de recursos humanos, planos, etc.

Ele além de me orientar, indicou livros e outras pessoas para que eu buscasse embasamento. Um deles, outro mestre e amigo para a vida, foi o então gerente de treinamentos da Associação Empresarial de Joinville – ACIJ, o Ademir Machado, que depois viria a ser vereador por três mandatos, secretário municipal, entre outras coisas que contarei mais em outra crônica. Voltando ao Vladimir, com ele aprendi em conversas inclusive em sua casa, que para que as coisas acontecessem era preciso… delegar. Eu centralizava, queria entregar o trabalho, mas estava sobrecarregado.

Outra coisa que o consultor ensinou a este vivente foi que, palavras dele, quem trabalha demais não tem tempo para pensar. Quem pensa ganha dinheiro, quem não pensa, trabalha muito.Então, entreguei o plano de carreira. Aprendi a delegar, a pensar, a tratar as pessoas como elas merecem, e liderar. Vladimir Akcelrud, nunca esqueci e esquecerei. Por ele fui até o Ademir Machado na Acij. Chegando lá descobri que outro grande amigo de adolescência trabalhava com ele, o Edson Holler.

Ao longo de meses nós conversamos muito sobre treinamentos, cursos, e outras coisas. O que eu não sabia era que Ademir era uma liderança comunitária e política no bairro Fátima. Descobri isso quando ele, após voltar de uma viagem ao Uruguai, me chamou na Acij para perguntar o que eu achava de ele ser candidato a vereador. Já estávamos em 1992, antes do desastre societário que aconteceria na Meta no mesmo ano. “O que você acha disso?”, ele perguntou.Não tinha como opinar assim, e perguntei a ele que história era essa. Ademir então contou de sua trajetória comunitária no bairro, na igreja, e que o então deputado federal Luiz Henrique da Silveira o havia convidado para ser candidato pelo PMDB.

LHS enfrentaria o empresário Wittich Freitag, famoso por sua administração e também por impor à Luiz Henrique naquele ano a única derrota eleitoral do falecido líder político. Ouvindo tudo, achei bacana, agora que sabia das ligações que ele tinha. Outra coisa era que o então presidente da poderosa Acij era o empresário José Henrique Carneiro de Loyola, que depois seria vice de LHS e também senador. Apoiei o amigo, já que via que ele sabia o que estava fazendo.Ali iniciava a minha forte presença na política, nos bastidores, no apoio, organização, planejamento, estratégia, tudo o que você pode imaginar em termos de uma campanha politica, e depois, em cargos parlamentares e em executivos, iniciado pelo amigo Ademir Machado.

Mas, naquele ano de 1992, eu era um iniciante, sabia da política por ler, estudar. A partir dali eu conheci um partido político, os churrascos e rifas que arrecadavam dinheiro para bancar a campanha, e campanhas naqueles tempos. E conheci também o valor de uma mão estendida quando você está precisando muito de força e apoio.Ademir foi um dos que souberam logo da cisão, digamos assim, entre eu e os outros sócios da Meta que ele viu nascer. Ele fazia a sua campanha com um carro Passat creio, ou uma Belina, não lembro bem, e junto com ele o seu cumpadre Adelar Bittelbrun.

Acompanhei meio de longe, eis que no dia da apuração dos votos, tempos de papel, tudo à mão, ouço no rádio que tinha um desconhecido que havia surpreendido e sido eleito na última vaga reservada ao MDB. O nome dele? Ademir Machado, com 1526 votos creio. Pensei, vou até ele. A sede do MDB ficava na rua Visconde de Taunay, e chegando lá ele me recebeu feliz, contou tudo, e me fez um convite: um trabalho temporário na campanha, havia segundo turno entre Luiz Henrique e Freitag, e ele confiava tarefas a este então jovem para ajudar.O trabalho era simples. Controlar a entrega de materiais, passes de ônibus, atender os líderes das comunidades. Fizemos tudo certo, mas a vitória de Freitag frustrou, temporariamente, a turma do Manda Brasa.

Quatro anos depois, a política é isso, Freitag viria a apoiar LHS contra Eni Voltolini, e o deputado federal venceria para começar a sua trajetória histórica que o levou ao Governo do Estado por duas vezes e também ao Senado. Era outubro de 1992, e eu estava de bolsos vazios, e ainda na peleia jurídica para receber meus haveres justos da sociedade desfeita.Ademir Machado tomou posse em janeiro de 1993 para o seu primeiro mandato, e eu buscava um trabalho para manter a minha família, já que havia casado naquele ano. Ainda não tinha filhos, e ainda bem, morava em uma casa que fiz nos fundos da casa de minha mãe, dona Isolde na zona sul da cidade, bairro Floresta, onde nasci e cresci.

Tempos bicudos que segurei graças ao apoio dela, até que surge a chance de trabalho na empresa Vonpar Refrescos, indústria de refrigerantes que fabrica até hoje a famosa Coca-Cola. Passei por um criterioso processo seletivo para trabalhar em uma das operações mais instigantes no meio comercial. Em 1993 a Coca-Cola era vendida e entregue por duas empresas em Joinville: a Distribuidora Iririú e a Marbi Distribuidora.Havia um depósito da Catarinense Indústria de Bebidas que fora comprada pelo Grupo Vonpar-Coca Cola, e fica na rua Afonso Pena no bairro Bucarein. Lá comecei meu trabalho, um cargo com nome esquisito: representante de vendas.

As tarefas? Embriagar a mente com tudo que existisse de Coca Cola, no marketing, operações, e depois sair às ruas todos os dias com os motoristas vendedores – vendiam e entregavam, pronta entrega – e em um passo seguinte, sair sozinho com papel de cadastro e caneta para cadastrar todos os pontos possíveis de vendas de refrigerante.Começava ali a consolidação de uma carreira focada e alinhada à comunicação, marketing, vendas, relações públicas, estratégia, merchandising, de olho em ir embora para Atlanta, nos EUA. Só que não foi bem assim… Conto mais na próxima!

  • Por Salvador Neto

Lei Geral de Proteção de Dados – Saiba detalhes da lei para a sua vida e privacidade

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/8), por unanimidade, a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os parlamentares derrubaram o artigo da Medida Provisória 959/2020, que adiava o início da validade para 31 de dezembro de 2020.

Assim, a lei terá vigência imediata, mas as multas serão aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021. A data original para o início das penalidades era 14 de agosto de 2020, dois anos após a sanção original da LGPD. O texto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou a “prejudicialidade” do trecho após parlamentares argumentarem que o tema já foi deliberado pela Casa anteriormente e que foge do assunto originalmente tratado na MP, que define regras para bancos federais pagarem benefícios a trabalhadores durante a pandemia.

A decisão é considerada uma derrota para o governo, que apontava a pandemia como um fator para adiar o início da vigência da legislação.

A aprovação no Senado rendeu elogios de especialistas, mas reforça a pressão sobre o governo para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência que será responsável pela aplicação da lei e que tem instalação ainda indefinida. “É claro que a entrada em vigor da LGPD sem a ANPD não é cenário ideal, mas o Brasil perderia mais se a lei fosse prorrogada mais uma vez”, disse Bruno Bioni, fundador e professor do Data Privacy Brasil.

Entenda mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A lei, de 2018, cria um marco legal para a proteção de informações pessoais de brasileiros, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. A legislação é baseada em leis internacionais de proteção de dados e tem como principal inspiração as regras de privacidade recentemente estabelecidas na União Europeia (GDPR, na sigla em inglês).

Para uma empresa ter acesso a dados, será preciso o consentimento dos usuários para o fim específico de como as informações deverão ser usadas. A legislação também obriga que empresas ou órgãos públicos excluam os dados após o fim da relação com cada cliente.

Outra novidade é que a legislação obriga que empresas digam quais dados pessoais estão em sua posse quando isso for solicitado por brasileiros.

Para o advogado Mario Barros Filho, sócio do escritório BFAP Advogados, um dos pontos que deve gerar um grande debate jurídico é sobre as penalidades e sanções estabelecidas na nova lei. 

“Importante pontuar que as penalidades previstas na LGPD estão suspensas até agosto de 2021. Entretanto, a lei poderá ser evocada pelo Ministério Público, Procons e fundamento de decisões judiciais na discussão da responsabilidade das empresas em relação a coleta e análise de dados pessoais”, afirma.

As empresas que descumprirem a lei poderão ser autuadas e multadas em até 2% do seu faturamento bruto ou R$ 50 milhões por infração, além de poderem ser responsabilizadas no âmbito civil e criminal a depender do tipo de infração e dano provocado.

O advogado Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, consultor do escritório BFAP Advogados, ressalta que, apesar da importância da nova lei, está em aberto a criação da agência que fiscalizará a efetividade das novas regras.

“Importante conquista da sociedade, a vigência da LGPD vai contribuir para a efetivar as liberdades civis no Brasil, sobretudo agora no âmbito dos dados pessoais em destaque nas relações digitais em razão da pandemia. Capítulo ainda aberto é sobre a implementação da autoridade nacional, que deve ganhar novos contornos”, pontua.

Veja a seguir perguntas e respostas sobre a lei:


1 – O que é a LGPD? Quando entrou em vigor?

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, entra em vigor em 27 de agosto de 2020. A vigência da LGPD – na esteira de recentes casos estrangeiros de sucesso – representa um significativo avanço na área de proteção de dados pessoais no Brasil. Esta lei geral integra o direito à proteção de dados e à privacidade a vários setores que impactam a nossa atividade diária: relação de consumo, relação de trabalho, relação econômica e junto ao Estado.

2 – Quais os novos direitos importantes desta nova lei para o cidadão?

Todos nós estamos conectados, sobretudo durante a pandemia que enfrentamos, e a maioria das atividades que você realiza diariamente online – seja os diferentes formulários e cadastros preenchidos, acessos a páginas e todas as outras tecnologias usadas – deixa para trás uma quantidade gigantesca de dados pessoais.

Certamente, para algumas empresas, coletar dados, analisar e vincular bancos de dados diferentes representa uma possibilidade econômica de aprender informações muito pessoais sobre você e obter detalhes sobre sua vida e a vida daqueles com quem você se importa, de forma que jamais teria pensado ou lembrado! Apenas para ilustrar, a possível publicação de fotos em redes sociais possibilita que programas de reconhecimento facial o encontrem, novamente, quando atravessar a rua. Diante dessa situação, você precisa de maior conhecimento e às vezes proteção jurídica.

Como titulares dos dados, agora você está ciente da importância da LGPD nas suas atividades diárias. Mas, como sempre, para efetivar e zelar por tais garantias, você não precisa apenas conhecer os direitos, mas também necessita reivindicá-los ativamente.

A LGPD inclui várias disposições para facilitar o exercício de seus direitos e receber proteção efetiva pelas autoridades nacionais de supervisão e pelo sistema judicial. Faça uso de seus direitos para provocar uma mudança no comportamento de controladores e processadores – a aplicação pública não pode fazer isso sozinha.

3 – Que dados estão protegidos pela LGPD?

Estão protegidos pela lei, por exemplos, os dados de identificação pessoal: nome, e-mail, CPF, telefone e endereço, entre outros, bem como dados identificáveis, ou seja, dados que mesmo que não identifiquem uma pessoa diretamente, possam revelar sua identidade quando cruzados com outros dados disponíveis.

E também os dados sensíveis: relacionados a condições de saúde, preferências religiosas, políticas, entre outros.

As empresas, agora, terão que tomar muito cuidado com o trânsito desses dados coletados. Estarão protegidos todos os dados de qualquer pessoa que passar por um ou vários dos seguintes procedimentos coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4 – A LGPD se aplica a todas empresas?

A nova lei se aplica a toda empresa de qualquer setor e tamanho que colete ou armazene dados pessoais. Por exemplo, qualquer loja comercial que pede o CPF para dar um desconto ou registrar na nota fiscal; os prédios e condomínios comerciais e residenciais que registram dados pessoais para a entrada de visitantes, entre outros setores da economia, por exemplo, saúde, sistema financeiro, construção civil e setor imobiliário, educação e pesquisa.

5 – O que acontece se uma empresa descumprir a lei?

As empresas que descumprirem a lei poderão ser autuadas e multadas em até 2% do seu faturamento bruto ou R$ 50 milhões por infração, além de poderem ser responsabilizadas no âmbito civil e criminal a depender do tipo de infração e dano provocado.

6 – Quem é o encarregado (Data Protection Officer) e qual é sua importância para a atividade empresarial?

O encarregado (Data Protection Officer – DPO) é um prestador de serviço, especializado no âmbito de proteção de dados pessoais e segurança da informação, que assegura conformidade legal e monitoramento dos tratamentos de dados dentro da empresa, sendo o principal canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a autoridade administrativa.

As principais atuações do encarregado são aceitar reclamações e comunicações dos titulares, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências, bem como orientar funcionários e os contratados da empresa a respeito das práticas necessárias ao tratamento de dados pessoais.

A nomeação de um encarregado é fortemente recomendada quando as atividades empresariais consistem em operações de processamento que requerem monitoramento regular e sistemático dos titulares de dados em larga escala; sendo sugerido uma consulta em setores da economia que lidam diretamente com o consumidor.

  • com informações do Correio Braziliense e Ag. Senado